Normativos
Institui
o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas – FEPEAL,
estabelece as Diretrizes de funcionamento, conforme portaria MEC nº 1.407, de
14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Fórum Estadual
Permanente de Educação do Estado de Alagoas- FEPEAL.