O FEPEAL, reuniu na última quinta-feira (11), representantes de 41 Municípios Alagoanos, para que fossem dadas as informações necessárias quanto a institucionalização dos Fóruns Municipais de Educação.
As Orientações foram:
- Responder o Formulário Online sobre a situação dos Fóruns Municipais de Educação, até o dia 19 de Dezembro de 2014;
- Baixar as Orientações, com os modelos de DECRETO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO e PORTARIA DO REGIMENTO e discutir com as equipes da Secretaria e Comissão do Plano Municipal de Educação, de como organizar os FME;
- Publicar os Atos Normativos que institucionalizam os Fóruns Municipais, Prazo Máximo até Março de 2015.
- Encaminhar para o FEPEAL Cópias dos atos normativos, assim como informações dos coordenadores: Geral e das Comissões Especiais do FME.
É importante lembrar, que a criação dos Fóruns Municipais de Educação se deu, para atender as reivindicações da comunidade educacional na CONAE 2010, assim como, a garantia de discussão coletiva das políticas educacionais nos municípios, a luz do Plano Nacional de Educação, sobretudo na formação dos Planos Municipais.
O FME terá o papel fundamental no monitoramento continuo e realização de avaliações periódicas dos respectivos planos municipais de educação, além das Secretarias e Conselhos Municipais de Educação e Câmara de Vereadores.
